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prevenir, é melhor

10 passos para ter o registro da sua marca.

Registrar uma marca no INPI envolve pesquisar a disponibilidade, pagar a taxa (GRU), cadastrar-se no portal, preencher o formulário, enviar documentos, acompanhar o processo e pagar a concessão. O processo garante a propriedade exclusiva por 10 anos, renováveis

 

1. Pesquisa de Anterioridade: Acesse o portal do INPI para conferir se já não existe marca idêntica ou similar na sua classe de atividade.

  1. Defina a Natureza e Forma: Identifique se a marca é nominativa (apenas texto), mista (nome + imagem), figurativa (só imagem) ou tridimensional.
  2. Classificação de Produtos/Serviços: Determine a(s) classe(s) NCL (Nomenclatura de Nice) correta(s) para o seu negócio.
  3. Cadastro no INPI: Cadastre-se como pessoa física ou jurídica no Sistema e-INPI.
  4. Pague a GRU: Emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU) referente ao "Pedido de registro de marca".

6. Acesse o e-Marcas: Com o número da GRU paga, inicie o formulário de pedido no sistema e-Marcas.

7. Preencha e Envie: Preencha os dados, anexe o logo (se houver, em JPG) e envie o pedido.

8. Acompanhe a RPI: Verifique semanalmente a Revista da Propriedade Industrial (RPI) para saber se houve oposições.

9. Análise de Mérito: O INPI examinará se o pedido segue a lei. Aguarde a decisão (deferimento ou indeferimento).

10. Concessão e Emissão: Se deferido, pague as taxas do primeiro decênio para garantir o registro pelos primeiros 10 anos e o certificado.